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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 005, DE 14 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO OU EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL 458/2008 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 09 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2003 E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS SC A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA CUSTEAR DESPESAS DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A AMNOROESTE REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.